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Decreto Nº 18955 DE 22/12/1997 - Estadual - Distrito ...

ANEXO III - do Decreto nº 18.955, de 22 de Dezembro de 1997. Código Fiscal de Operações e Prestações e Código de Situação Tributária (a que se referem os art. 85, inciso VI, inciso X, alínea "a" e § 15, 118, 133, § 2º, inciso V, 175, 181 e 388 deste Regulamento - Anexo do Convênio SINIEF S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, e suas alterações) (Redação do título do anexo dada ...

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Decreto Nº 9203 DE 18/09/1998 - Estadual - Mato Grosso do ...

§ 2º Na celebração de Termo de Acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, para atendimento ao disposto no art. 49, § 2º, I, da Lei Nº 1.810 DE 22 de dezembro de 1997, pode ser prevista uma redução de até trinta e cinco por cento no preço mencionado no inciso I do caput deste artigo, mediante o cumprimento das condições de ...

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Decreto Nº 18955 DE 22/12/1997 - Estadual - Distrito ...

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Dr 2019 n 22 Si Codigo Trabalho | Discriminação | Estatuto

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O Dhgate.com é o seu novo vendedor preferido com a excelente qualidade de luvas de suavização mão a preços de atacado. Esta é a melhor loja online para produtos muito necessários.Temos ofertas fantásticas e agora você pode obter itens de 4 a preços ótimos, graças ao nosso desejo insaciável de dispor de produtos que proporcionam a solução perfeita.Sentado confortavelmente em sua ...

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Coleta de látex em florestas nativas 0220-9/05 Coleta de palmito em florestas nativas ... Fabricação de partes para calçados, de qualquer material 15.40-8 1540-8/00 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA ... Navegação de apoio portuário Serviço de rebocadores e empurradores 50.9 Outros transportes aquaviários

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A Fiscalização pode, a seu critério solicitar a execução de 3ª demão de pintura, caso não considere suficiente a cobertura depois da 2ª demão. 5.2.4 NORMAS NBR 10998 - Tinta de acabamento acrílico à base de solventes orgânicos NBR 11702 - Tintas para edificações não industriais NBR 12311 - Segurança no trabalho de pinturas NBR ...

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A Bota Imobilizadora Mercur possibilita a imobilização do tornozelo de modo simples e eficaz. Possui barbatanas laterais metálicas, revestidas em tecido e confeccionadas em metal leve e resistente, que proporcionam a imobilização adequada. Com solado em EVA e design avançado, mantém o equilíbrio do corpo, podendo ser usada tanto no pé direito quanto no esquerdo.

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Luvas Descartáveis / Luvas de Látex - Casa Pinheiro ...

Dentro da nossa gama de luvas de látex, dispomos de três variedades: As luvas de látex brancas com pó e sem pó são feitas em látex 100% natural. Estas luvas têm múltiplos usos, adequadas para os sectores alimentar, industrial e da saúde como dentistas, veterinários, hospitais, indústria farmacêutica, laboratórios, manipulação de alimentos, trabalhos de protecção ao contacto ...

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